Ao se cadastrar e utilizar o sistema da AMSM, você concorda com os seguintes termos:

1. Cadastro de Usuário Para realizar compras ou doações, o cadastro é obrigatório para fins de emissão de recibos e cumprimento de obrigações legais da associação.

2. Sistema de Doações

• Doação Única: Processada uma única vez conforme o valor escolhido.

• Doação Recorrente (Assinatura): Ao optar por esta modalidade, o doador autoriza a cobrança mensal automática no método de pagamento selecionado.

• Cancelamento: A doação recorrente pode ser cancelada a qualquer momento através do painel do usuário ou enviando um e-mail para JULIOHELENO@GMAIL.COM.

   

3. Venda de Produtos

• Produtos Físicos: O prazo de entrega é contado a partir da confirmação do pagamento. O direito de arrependimento segue o Código de Defesa do Consumidor (7 dias).

• Produtos Digitais: O acesso ao conteúdo é liberado imediatamente após a confirmação. Por ser um produto de consumo imediato, a desistência segue as normas vigentes para infoprodutos.

4. Destinação de Recursos Todos os valores arrecadados, subtraídos os custos operacionais e impostos, são revertidos para os projetos de assistência social e treinamento profissional da AMSM, conforme seu estatuto social.

5. Foro Fica eleito o foro de Brasília/DF para dirimir quaisquer questões oriundas destes termos.